Quando se trata de documentos, todo mundo sabe o quanto é importante mantê-los seguros e em ordem, pois são eles que comprovam a sua identificação. Dessa forma, é preciso ter muito cuidado para garantir que eles estejam sempre muito bem conservados e atualizados.
No entanto, muitas pessoas não têm muitas informações sobre os documentos que carregam.
Para conhecer melhor alguns fatos sobre os seus documentos, continue lendo esse post e saiba o que fazer para manter todos sempre ativos e funcionais para o dia a dia.
1. Conheça a validade dos documentos
Você sabe o prazo de validade dos seus documentos? É muito importante ficar sempre atento para mantê-los atualizados e conservados, evitando problemas em alguma situação na qual seja preciso apresentá-los.
- RG
O RG (Carteira de Identidade) é um dos documentos que não tem prazo de validade estabelecido por lei, mas é necessário estar sempre atento às suas condições de conservação, pois os documentos antigos e mal conservados podem ser recusados por instituições financeiras (para pedir empréstimos ou abrir contas), instituições de ensino (para matrículas, por exemplo), concursos públicos ou qualquer outra instituição e estabelecimento que exigem alguma comprovação de identidade.
Um RG em más condições ou desatualizado também pode ser causar problemas na apresentação dos documentos aos agentes de imigração na entrada dos países que fazem parte do Mercosul. Segundo o Acordo MERCOSUL/CMC/DEDC nº 18/2008M, se a foto gerar dúvidas a respeito da identidade do portador, é possível que seja solicitado outro documento.
O RG é recusado quando não se pode identificar os elementos legais, como assinatura do portador do documento, dados de filiação, e fotografia.
Há quem acredite que o RG tem validade de 10 anos, mas isso não é verdade. Não há um dispositivo legal para determinar a validade ou para estabelecer algum prazo para atualizar o documento de forma obrigatória.
- CNH
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um dos documentos que deve ser renovado a cada 3 anos para motoristas acima de 65 anos, e para os motoristas com até 65 anos, deverá ser renovada a cada 5 anos. O motorista terá um prazo de 30 dias para solicitar a renovação do CNH no Detran SP. Depois do vencimento, será possível dirigir 30 dias sem ser multado.
Segundo o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, é considerada infração grave dirigir com a CNH vencida, o que pode atribuir multa e 7 pontos ao prontuário motorista.
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
A CTPS é obrigatória para qualquer indivíduo que queira prestar alguma forma de serviço no comércio, indústria, pecuária, agricultura ou de natureza doméstica.
Embora contenha apenas a fotografia do cidadão, este documento não tem prazo de validade. É necessário uma nova via apenas se a CTPS antiga for preenchida completamente, ou se não estiver em boas condições.
2. Segunda via dos documentos bancários
Para tirar a segunda via dos documentos, cada banco tem regras diferentes. Entretanto, para garantir a segurança, a Febraban aconselha mudar a senha assim que receber um novo cartão.
A senha do cartão é como uma chave que abre a porta de acesso das suas contas, permitindo a realização de várias transações e negócios como ordens de pagamento, transferências, empréstimos, aplicações, quitação de contas, saques, entre outros.
É possível utilizar junto com o cartão em caixas automáticos, mas caso você não tenha o cartão contigo, também é possível usar sem, em qualquer computador com internet.
3. Produtos bancários devem ser bloqueados
Em casos de extravio dos cartões de débito/crédito ou perda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomenda que os clientes informem o banco e solicitem o bloqueio do documento, assim como devem fazer um Boletim de Ocorrência (BO).
4. Como tirar segunda via
Para o CNH e RH, é possível solicitar a segunda via através do site www.agendasp.sp.gov.br, basta fazer um agendamento.
O site permite que o cidadão escolha a hora e o dia para realização do serviço. Para conferir a lista de documentos necessários para levar na data marcada, basta clicar em um link. Alternativamente, também é possível fazer o agendamento ligando para o Disque Poupatempo, número 0800 772 3633.
As vagas são atualizadas todos os dias, e por causa disso é preciso ficar atento à tabela de agendamento do site, visto que pode haver alguma desistência ou mudança do horário de atendimento, o que faz com que uma nova vaga fique disponível.
Se precisa de uma segunda via da Carteira de Trabalho, é necessário levar o RG, foto 3×4 recente e extrato do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). É imprescindível que o solicitante seja brasileiro nato ou naturalizado.
Por sua vez, para tirar a segunda via do CPF, basta fazer pela através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), ou nos postos da Poupatempo. Também é possível fazer através do Acessa SP ou e-poupatempo, para isso somente é preciso ter o número do CPF em mãos.
Para tirar a segunda via do RG, é preciso apresentar o BO em caso de roubo ou furto, e assim não é necessário pagar a taxa. Por sua vez, para tirar a segunda via da CNH, mesmo em caso de roubo, é preciso pagar um taxa. Já a Carteira de Trabalho não possui qualquer taxa.
5. Atenção! Plastificação invalida o documento
A plastificação também pode invalidar o RG. Antigamente, a plastificação era algo obrigatório para documentos como RG, por exemplo, mas hoje em dia os modelos são impressos em um papel especial que promove mais segurança para o documento.
6. Cuidado com cheques
Apesar de não ser tão usado como antigamente, é preciso ter muito cuidado com os cheques. Por exemplo não deixe os cheques separados dos seus documentos, e não ande com as folhas já assinadas. Além disso, busque emitir sempre cheques cruzados ou nominais.
7. Use antivirus
Para proteger que algum hacker não tenha acesso a todos os números dos seus documentos, é fundamental usar um bom antivírus no seu computador. Tendo acesso aos seus dados é possível fazer compras online e transações que podem te dar muita dor de cabeça para cancelar, causando prejuízos.
Agora que você já sabe as 7 coisas mais importantes sobre os seus documentos, basta tomar os cuidados necessários e com isso garantir que eles permaneçam funcionais por muito tempo.