Você sabe porque muitos projetos acabam sendo roubados? É porque as os empresários, principalmente os micro e pequenos, não tem o hábito de patentear suas criações. Por conta disso, é muito importante que você saiba proteger suas ideias.
Ao contrário do que muita gente pensa, não é preciso esperar sair uma patente para assegurar que a sua ideia esteja protegida. Na verdade, existem vários mecanismos que podem garantir a segurança do seu projeto.
O ideal é que você comece a proteger suas ideias antes mesmo da solicitação da patente. Isso porque, muitas vezes o processo dura anos e, nesse meio tempo, você ficará sem um aporte. Logo, confira abaixo os 12 passos para você garantir que o seu projeto não seja roubado.
-
Estabeleça quem é o dono da ideia
É muito comum que projetos sejam desenvolvidos de forma conjunta. Logo, a primeira coisa para proteger uma ideia é estabelecer quem é o dono (ou donos) dela.
-
Verifique se ela pode ser patenteada
Para uma ideia ser patenteada, além de inovadora e original ela precisa ter algumas características básicas. Não é tudo que pode ser patenteado. Logo, é muito importante que você dê uma olhada no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e faça essa verificação.
-
Não fale sobre ela em público
Um passo muito importante para proteger suas ideias é evitar fala delas em público, principalmente se você não deu início ao processo de patente. Tenha sempre em mente que qualquer pessoa que escutar seus projetos pode se aproveitar. Por isso mantenha sempre a discrição.
-
Elabore um contrato de não-divulgação (confidencialidade)
Esse documento irá garantir que os seus projetos estejam protegidos enquanto a patente não sair. O ideal, é contratar um advogado especializado em patentes para a elaboração do arquivo, uma vez que o profissional saberá exatamente que cuidados tomar.
Mas tenha cuidado, geralmente esse tipo de contrato tem duração de cinco anos. Após esse período as pessoas poderão falar livremente sobre seu projeto, logo, certifique-se de já estar com a patente em mãos nessa data.
-
Faça com que as pessoas assinem o contrato de não-divulgação
Para proteger suas ideias, sempre faça com que as pessoas assinem esse termo de confidencialidade antes de falar sobre o projeto. Isso é válido para qualquer indivíduo que você vá divulgar a ideia, desde parentes até funcionários e possíveis investidores, todos devem assinar.
-
Não libere o uso público da sua ideia
Antes da sua ideia estar devidamente patenteada, evite deixa-la sob domínio público. Por mais empolgado que você esteja com o seu projeto, lembre-se que todo o cuidado é pouco.
Se você divulga a sua ideia para o público em geral, sem a garantia de uma patente, as chances de alguém conseguir registrá-la antes são grandes. Logo, a prevenção é a melhor alternativa.
-
Faça uma busca
O próximo passo para proteger as suas ideias é fazer uma busca no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial para verificar se não existe algo do gênero já registrado. Essa etapa é essencial para que você evite pagar taxas e esperar por uma patente que já existe no nome de outra pessoa.
-
Escreva um pedido de patente
Verificado que a sua ideia ainda não foi patenteada, chegou a hora de redigir o seu pedido. Você mesmo pode fazer esse documento, mas, o ideal é contratar um advogado especializado na elaboração de textos do gênero.
Nesse documento você deve colocar todas as informações necessárias, o mais detalhadamente possível, sobre a sua ideia. Além disso, é preciso anexar todos os formulários exigidos pelo INPI, entre eles, um relatório descritivo sobre o projeto.
-
Pague todas as taxas
Para garantir que a sua ideia seja analisada e, posteriormente, patenteada, também é necessário pagar as taxar referentes a esses processos. Dependendo do tipo de projeto, e do porte da empresa que está patenteando, o valor desses encargos pode variar.
Por conta disso, a melhor opção é consultar a tabela disponível no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Nela é possível encontrar os valores de diferentes tipos de patentes. Em caso de dúvidas você deve entrar em contato diretamente com o órgão.
-
Deposite o pedido
O próximo passo para proteger suas ideias é depositar o seu pedido em uma das entidades de representação do INPI espalhadas pelos Estados Brasileiros. Também é possível fazer esse depósito via internet, por meio da plataforma online e-Patentes.
Outra opção é enviar o pedido via Correios. Para isso, você deve despachar a papelada juntamente com um com aviso de recebimento. É preciso endereçar a correspondência para o endereço da Diretoria de Patentes do INPI e escrever DVP no envelope.
-
Solicite o exame de sua patente
Agora que você já deu início ao processo de patente para proteger suas ideias está na hora de pedir para que analisem o seu pedido. Essa solicitação deve ser feita o quanto antes, em um prazo máximo de 36 meses, contando da data de primeiro contato com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
É importante ressaltar que o tempo desse processo pode variar bastante conforme a quantidade de pessoas solicitando a patente dessa ideia. Por isso, assegure-se de solicitar esse exame o quanto antes para garantir que o seu projeto esteja assegurado.
-
Peça sua carta-patente e aguarde a patente final
Uma vez que o seu pedido de patente seja aceito, você terá até dois meses para realizar o pagamento da taxa adicional da patente, bem como para solicitar a carta-patente. Esse documento nada mais é que um comprovante temporário sobre os seus direitos perante o projeto em questão.
Ele precisa conter todos as informações essenciais sobre a patente, nome do projeto, número de identificação, prazo de vigência, identificação do dono da patente e etc.
Uma vez que emitida, basta esperar pela patente permanente. Agora que você já sabe como proteger suas ideias, mesmo que elas não possam ser patenteadas, não deixe de assegurar os seus projetos. Lembre-se, quanto antes você garantir os direitos sobre eles, menos riscos você estará correndo.