A prática de hipotecar imóveis aqui no Brasil perdeu força e não é mais tão comum nos dias atuais. Porém essa modalidade de crédito ganhou recentemente uma nova roupagem e tem ajudado muitas pessoas que precisam de uma quantia considerável de dinheiro em pouco tempo.
Muitos podem estranhar esse termo, mas a hipoteca digital já é uma realidade em vários países e vem transformando a forma de contratação desse tipo de crédito. Com a utilização de documentos digitais e assinaturas eletrônicas, o processo de hipotecar se tornou bem mais prático e menos burocrático.
Por conta da insegurança jurídica que envolve esse sistema, muitos bancos deixaram de conceder essa opção para seus clientes. Neste artigo, explicaremos melhor o que é a hipoteca digital e como funciona a hipoteca no Brasil.
Entendendo o que é a hipoteca
A hipoteca é um modelo tradicional de crédito em que o devedor coloca um imóvel ou outro bem de valor, como garantia do pagamento. Fazendo isso, o indivíduo consegue crédito para negociar taxas e prazos em melhores condições com o fornecedor do empréstimo.
Se por algum motivo o pagamento não for realizado no tempo estabelecido, o credor pode exigir a posse do imóvel. Desta maneira, o credor se resguarda de perdas financeiras.
Além disso, a hipoteca também pode acontecer como resultado de condenações judiciais em que o dono do imóvel precisa indenizar o vencedor de uma ação e não tem recursos para cobrir o valor.
A prática de hipotecar no Brasil
A hipoteca caiu em desuso no Brasil, pois a legislação não dá tanta segurança para o credor como em outros países. Mesmo com o imóvel como garantia, existe a possibilidade de inadimplência.
O principal empecilho para essa linha de crédito aqui é que quando um devedor hipoteca um imóvel, o bem continua em seu nome. Como conclusão, isso dificulta a tomada da propriedade pela instituição financeira que oferece o crédito.
Nos casos em que o devedor fica inadimplente e se negue a entregar o bem de maneira amigável, será preciso entrar com uma ação de despejo na justiça, que pode levar anos até ser julgada. Caso a pessoa que more na propriedade não tiver para onde ir, a probabilidade de que o bem não seja recuperado pelo credor é grande.
Além disso, é permitido que o proprietário de um imóvel faça a venda para terceiros mesmo se ele estiver hipotecado, sem a necessidade de comunicar previamente para a empresa que forneceu o crédito.
Por essas razões, o modelo similar e mais utilizado no Brasil é o empréstimo com garantia do imóvel, ou alienação fiduciária. Nesse sistema, o dono transfere a propriedade fiduciária do imóvel para a instituição financeira.
Nesse modelo, o banco tem a posse indireta do bem, enquanto o devedor mantém a posse direta, com total liberdade para morar e usufruir do imóvel. A diferença aqui é que, como essa transação é registrada em cartório de imóveis, o banco pode retomar o bem em caso de inadimplência com mais agilidade, com ação extrajudicial.
O que é e como funciona a hipoteca digital?
A hipoteca foi se digitalizando aos poucos em vários países e o processo se tornou muito mais ágil e confiável. Em vez de precisar fazer visitas ao banco, levar documentos de um lado para o outro e coletar diversas assinaturas, as partes envolvidas se resolvem rapidamente em um sistema online.
Tudo começa com o potencial devedor preenchendo um formulário digital com todos os dados do imóvel e do valor que ele precisa. Esse material é rapidamente avaliado por um sistema que, de forma automática, calculando os riscos e checando a situação financeira do proprietário e do imóvel.
Em seguida, o formulário preenchido é transmitido para o analista da instituição financeira, que revisa as considerações do sistema automatizado e dá a palavra final sobre o empréstimo.
Se tudo estiver ok, o acordo é assinado digitalmente e o dinheiro é transferido para o devedor. Tudo acontece em pouco tempo e com muito menos esforço e burocracia que o método tradicional, com contratos de papel e conversas extensas.
Aqui no Brasil, a hipoteca digital está sendo introduzida e deve ganhar força nos próximos anos. Mas, considerando a legislação atual, ela deve continuar sendo preterida em comparação com o empréstimo com garantia do imóvel pela alienação fiduciária.
Ainda assim, a tendência é que o empréstimo com garantia do imóvel também seja totalmente digitalizado, da mesma forma que boa parte dos outros tipos de documentos que passam pelas mãos dos cartórios.
Com um sistema digital e assinaturas eletrônicas, os contratos de hipoteca ficarão muito mais fáceis e ainda aumentarão a segurança das partes envolvidas, visto que reduzirá as chances de fraude e os riscos da operação.
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