Fim de ano é aquele momento em que fazemos um balanço do que aconteceu e começamos a colocar as coisas em ordem. Um bom ponto para começar a se organizar é verificar se a validade dos documentos pessoais está em dia. Os documentos pessoais são de extrema importância para nossa rotina, pois sem eles, não seria possível fazer diversas transações.
Muita gente é pega de surpresa quando descobre que algum documento está vencido e já não pode ser utilizado. Isso acontece, pois uma parte dos documentos não possui prazo de validade e acabamos nos descuidando. Além da validade, é preciso ficar atento também com o estado de conservação do documento, pois caso esteja em más condições, o mesmo pode se tornar inválido.
Para auxiliar os “esquecidos”, segue uma pequena lista com o prazo de validade dos documentos pessoais.
RG
Para ser utilizada no território nacional a carteira de identidade (RG) não possui prazo de validade, mas é preciso que a mesma esteja em bom estado de conservação para ser aceita como forma de identificação.
Já para quem vai viajar para fora do Brasil para países do Mercosul, precisa portar um RG com no máximo 10 anos de emissão. Caso contrário, o passageiro não pode viajar.
Também é importante ressaltar que alguns estabelecimentos como companhias áreas, alfândegas, cartórios, serviços bancários, correios e até o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) costumam se recusar a aceitar o documento após esse prazo. Caso você precise tirar a segunda via do RG, procure o órgão de emissão referente ao seu estado. O valor custa em torno de R$30 na segunda via.
CNH
A carteira nacional de habilitação tem validade de 5 anos. Depois de vencida, o motorista ainda pode dirigir por 30 dias sem ser multado, mas por precaução é bom que a renovação seja feita antes de vencer.
Estar com a CNH vencida é considerada um infração gravíssima. O motorista que for pego dirigindo nessas condições deve pagar multa no valor de R$ 191,54, além de receber sete pontos na carteira. Para fazer a renovação é preciso apresentar a CNH antiga, comprovante de residência, pagar um taxa com valor em torno de R$130 e realizar um exame oftalmológico. Em geral, o prazo de entrega é em até 48 horas.
Passaporte
Assim como RG, o passaporte tem validade de 10 anos para pessoas maiores de 18 anos. Também não é preciso esperar o vencimento deste documento para solicitar a segunda via. Basta entrar no site do polícia federal, preencher o requerimento e gerar o boleto no valor de R$257,25.
Feito isso, é só agendar o atendimento e pronto. O prazo médio de entrega do documento é de até seis dias úteis.
Veja abaixo a documentação necessária:
- Documento de Identidade para maiores de 12 anos e certidão de nascimento para os menores de 12 anos;
- Passaporte antigo (quando houver);
- Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU;
- CPF;
- Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (Ou comprovante de quitação eleitoral);
- Quitação de Serviço Militar obrigatório para os homens.
CPF e Carteira de Trabalho
O CPF e a Carteira de Trabalho (CTPS) não possuem prazo de validade, podendo ser emitido uma segunda via em caso de perda, roubo ou má conservação do documento.
Título de eleitor
O título eleitoral também não possui tempo de validade. Desde Outubro de 2017 está ocorrendo o cadastramento da biometria das digitais do eleitor para evitar fraudes. Quem realiza esse cadastro está recendo um novo título com a mesma numeração do antigo, apenas com uma identificação escrita de que aquele eleitor já possui as digitais cadastradas.
Se o titular deixar de votar e não justificar por três votações consecutivas, o título será cancelado. Cada turno é considerado uma votação. O eleitor deve manter pelo menos os comprovantes das duas últimas eleições.
Agora os eleitores também devem fazer o cadastro da biometria eleitoral que será obrigatório na maioria das cidades até 2020, próximas eleições.
Documento Nacional de Identidade
Algumas mudanças estão previstas para o próximo semestre do ano, com a chegada da nova Identidade Nacional. Chamado de DNI (Documento Nacional de Identidade), o documento pessoal a princípio será apenas digital, com versões para Smartphone e Tablets. O DNI terá validade em todo o território Nacional o possuirá um número próprio, contrariando muitas pessoas que acreditavam que esse documento substituiria todos os outros.
E você, está com todos os seus documentos em dia? Não deixe para a última hora.